Estes termos regem a compra e o uso dos materiais e cursos vendidos por LMAD Soluções Educacionais Ltda, CNPJ 67.553.838/0001-83 (Av. Barão de Studart, 2360, sala 1403 — Joaquim Távora, Fortaleza/CE), sob a marca Prof. Adalberto Neto, no site adalbertoneto.com.br e nas plataformas em que os produtos são entregues.
Ao comprar, você concorda com o que está aqui. É um texto curto de propósito: se algum ponto não estiver claro, escreva para contato@adalbertoneto.com.br antes de comprar.
1. Quem vende e quem entrega
Quem vende e emite a nota é a LMAD Soluções Educacionais Ltda. A entrega acontece em plataforma de terceiro, que varia por produto:
| Produto | Onde é entregue |
|---|---|
| Base para Concursos · Formação · Discursivas · Recursos | Tutory (área do aluno em adalbertoneto.plataformatutory.com.br) |
| Livro · PDFs avulsos · cursos gravados | Hotmart |
O acesso é pessoal e intransferível. Cada compra dá acesso a uma pessoa.
2. O que você recebe, e por quanto tempo
O que cada produto inclui está descrito na página de venda dele, e é isso que vale. No caso do Base para Concursos: 50 semanas de cronograma diário, os documentos de leitura da linha Doutrina DSE, a trilha de lei seca e um bloco diário de dez questões, com 12 meses de acesso contados da compra. Terminado o prazo, existe oferta de renovação por período menor a valor reduzido — não é renovação automática, e nada é cobrado sem que você compre de novo.
As questões são resolvidas no QConcursos. O curso indica, a cada dia, qual assunto praticar e entrega o link do filtro pronto — mas o acervo de questões é do QConcursos, um serviço de terceiro. A conta no QConcursos é sua e não está incluída no preço. Não temos controle sobre o conteúdo, a disponibilidade, o gabarito ou o preço daquele serviço.
3. O que não prometemos
Não há promessa de aprovação, de nota, de colocação ou de resultado em qualquer concurso. O que se vende é material de estudo e um cronograma — o resultado depende de fatores que não estão sob nosso controle nem sob o seu, incluindo edital, banca, concorrência e a sua execução.
Os depoimentos que aparecem nas páginas são relatos individuais de pessoas reais e não representam resultado médio nem garantia de resultado semelhante.
4. Uso do material e direito autoral
Todo o material é protegido por direito autoral (Lei 9.610/1998) e licenciado para uso pessoal. Você pode baixar, imprimir e estudar por ele à vontade.
Não é permitido: revender, distribuir, publicar em grupo, repositório ou rede social, compartilhar o login, ou usar o material para produzir curso, aula ou material concorrente. O compartilhamento de acesso pode levar ao bloqueio da conta, sem devolução — e a devolução deixa de ser devida quando o produto já foi obtido por inteiro em desacordo com esta cláusula.
5. Pagamento, cancelamento e devolução
O pagamento é processado pela plataforma de entrega (Tutory ou Hotmart), que também opera o estorno. Não recebemos nem armazenamos dados de cartão.
Prazo de arrependimento e garantia estão na política de reembolso: são 7 dias corridos contados da compra, com devolução integral, na forma do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.
6. Suporte e erros no material
Suporte, dúvidas de acesso e pedidos de devolução: contato@adalbertoneto.com.br.
Encontrou erro no material — um artigo desatualizado, uma tese que virou, um lapso de redação? Escreva para o mesmo endereço com o nome do documento e a página. Erro apontado por aluno entra na fila de correção do material, e a correção vale para todo mundo.
Erro de gabarito de questão deve ser reportado ao QConcursos, que é o dono do acervo — mas nos avise também: se o problema for o filtro do dia (assunto errado, nó errado), o conserto é nosso.
7. Disponibilidade
O material fica disponível na plataforma durante o prazo de acesso. Interrupções de plataforma, manutenção e falhas de terceiros podem acontecer; quando forem longas o bastante para prejudicar o uso, o prazo de acesso é estendido no mesmo período.
8. Alterações destes termos
Podemos alterar estes termos para produtos futuros. A versão que vale para você é a que estava no ar no dia da sua compra, e ela não muda depois em seu prejuízo.
9. Foro
Aplica-se a lei brasileira. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para qualquer discussão sobre estes termos, na forma do Código de Defesa do Consumidor.